Suicídio, infanticídio e eutanásia

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As questões éticas sobre a vida e a morte têm recebido bastante destaque nos últimos anos em razão da divulgação de diversos casos pela mídia. No entanto, ainda mais inquietante para pessoas leigas, pastores e médicos é o debate sobre em que momento “desligar os aparelhos”, ou qual é a definição apropriada de “morte” e quando ela ocorre. Avanços tecnológicos tornaram algumas dessas perguntas muito mais difíceis de responder.

Definições

A palavra “suicídio” foi criada por Walter Charleton em 1651. Sua alegação era que “vindicar-se de uma calamidade extrema e, de outro modo, inevitável por meio de suicídio não é um crime”. Esse termo com a primeira sílaba grifada não se refere a uma palavra única no latim; na verdade, trata-se de duas palavras latinas: sui, “eu”, e cide, “matar”.

Antes, John Donne, em sua polêmica e célebre obra Biathanatos[1] (uma distorção do termo grego que significa “morrer violentamente”) havia proposto “auto-homicídio” como um termo mais brando e neutro, mas a palavra “suicídio”, criada por Charleton, foi a que permaneceu. Em alemão, Selbstmord, “autoassassinato”, é o termo comum, porém, Suizid, “suicídio”, é a palavra mais técnica e preferível da perspectiva clínica. No entanto, “suicídio” não tem mais a conotação neutra e antisséptica que Charleton pretendia. Tirar a própria vida é uma violação do sexto mandamento de Deus.

O suicídio, na verdade, envolve tirar intencionalmente a própria vida como objetivo final ou como um meio para alcançar outro objetivo, por exemplo, acabar com um grande sofrimento. Ele é praticado por meio de uma ação (como tomar um comprimido) ou mediante a recusa em agir (como deixar de se alimentar). Há situações, no entanto, em que alguém intencionalmente tira a própria vida, mas somente para evitar uma tragédia maior. Por exemplo, um motorista de caminhão percebe, no último instante, que há crianças brincando sobre uma ponte e que elas certamente serão mortas se ele não tomar uma ação defensiva. Então, joga de propósito o caminhão na direção de um penhasco a fim de evitar o atropelamento das crianças. Sua morte certamente seria intencional, mas não parece adequado categorizá-la como suicídio. Tal ação, nesse caso, exemplificaria melhor um sacrifício para que as crianças pudessem viver.

O termo euthanasia, assim como o suicídio, também é formado por duas partes: o prefixo grego eu, que significa “bom” ou “fácil”, e thanatos, que significa “morte”. Entretanto, da perspectiva cristã, o que esse termo retrata não é “bom” nem “fácil”.

A história do debate sobre eutanásia, infanticídio e suicídio

Os debates sobre eutanásia, infanticídio e suicídio não são recentes. Os gregos, por exemplo, discutiam constantemente esses assuntos. Por exemplo, os pitagóricos se opunham à eutanásia, mas os estoicos insistiam em seu uso, especialmente em casos de doenças incuráveis. Não era raro o abandono de filhos indesejados ou deformados na Grécia Antiga; aliás, na cidade-Estado de Esparta, era obrigatório por lei que essas crianças fossem abandonadas ou que algo ainda pior fosse feito com elas.

Na República, de Platão, o filósofo recomendava que, no Estado ideal, filhos com membros deficientes deveriam ser enterrados em algum local desconhecido. Da mesma forma, Aristóteles desejava que “nada imperfeito ou mutilado” se desenvolvesse no Estado ideal. Além disso, o Estado deveria regulamentar o número de filhos que cada casal poderia ter. Regulamentações semelhantes eram decretadas em Roma, cuja legislação determinava que filhos além do número permitido deveriam ser abortados. A Lei das Doze Tábuas de Roma proibia qualquer pessoa de criar filhos deformados. Até mesmo no Japão pré-industrial, o infanticídio era bastante comum e chamado de mabiki, que significa “desbaste”, mesma palavra usada para o que se fazia com as mudas de arroz nos arrozais.[2] Nessa mesma linha de destruição de vida, na Índia, um costume hindu chamado suttee exige que a viúva seja cremada na pira funerária de seu marido.

No judaísmo ortodoxo, no entanto, há o assim chamado Kiddush Ha-shem, “Santificação do Nome”, baseado em Levítico 22.31,32. Um judeu deveria fazer tudo o que estivesse ao seu alcance, até mesmo tirar a própria vida, para glorificar o nome de Deus. Consequentemente, 960 homens, mulheres e crianças se mataram em Massada para impedir que os romanos os capturassem vivos no ano 70 d.C. Do mesmo modo, conforme relatado no Talmude, Gittin 57b, quatrocentos meninos e meninas foram sequestrados pelo inimigo para “propósitos imorais”, porém, para evitar a imoralidade planejada por esses pagãos, as próprias crianças se lançaram ao mar e morreram afogadas.

Agostinho de Hipona ensinou que o suicídio é pior do que o homicídio, pois o primeiro também viola o sexto mandamento. Seu silogismo era: Você não deve matar uma pessoa; eu sou uma pessoa; portanto, não devo me matar. Da mesma forma, Tomás de Aquino (1225-1274) desenvolveu e ensinou uma acusação tripla aos que tiravam a própria vida. Isso era: falta de responsabilidade para consigo, falta de responsabilidade para com a comunidade e falta de responsabilidade para com Deus.

Os princípios cristãos sobre o valor dos seres humanos criados à imagem de Deus contribuíram muito para que essas ideias autodestrutivas não se disseminassem. O Juramento de Hipócrates também foi importante, fazendo com que os médicos regularmente prometessem: “Mesmo se eu for solicitado, não darei droga mortífera a ninguém nem a recomendarei”.

Todavia, em 1935, a Euthanasia Society of England [Sociedade Inglesa da Eutanásia] começou a promover a ideia de uma “boa morte” para pacientes que enfrentavam doenças incuráveis. Uma sociedade parecida surgiu nos Estados Unidos alguns anos depois. Derek Humphry atuou especialmente na formação da “Hemlock Society” [“Sociedade Cicuta”] para promover a eutanásia nos Estados Unidos, como explica em seu best seller Final exit: the practicalities of self-deliverance and assisted suicide for dying.[3] Em 1975, ele ajudou na morte de sua esposa, conforme contou em detalhes em Let me die before I wake [Deixe-me morrer antes que eu acorde].

Outra pessoa que tem exercido grande influência nos Estados Unidos e ajudado muitas pessoas com a máquina de suicídio que patenteou (chamada “Mercitron”) é o Dr. Jack Kevorkian.

Seu livro chama-se Prescription-medicine: the goodness of planned death [Medicamento sob prescrição médica: a benevolência de uma morte planejada]. O médico se reunia com pessoas para jantar e, depois, elas iam até sua caminhonete Volkswagen, onde sua máquina os esperava para dar fim a suas vidas. Kevorkian, que agora está solto, concorreu às eleições para um cargo oficial no estado de Michigan em 2008. Seu método para ajudar pessoas a cometer suicídio é amplamente documentado. Ele fazia uma aplicação intravenosa no braço do paciente com uma solução salina até que o paciente apertasse um botão que injetava duas drogas a esse sistema: a primeira deixava-o inconsciente e a segunda o levava à morte.

Em 26 de junho de 1997, a Suprema Corte dos Estados Unidos da América votou contra a eutanásia e anulou as leis dos estados que consideravam constitucional esse tipo de suicídio assistido por médicos.

Há seis casos de suicídio na Bíblia. O primeiro foi o de Abimeleque, filho de Gideão, que ordenou a seu escudeiro que lhe transpassasse com sua espada para que o povo não dissesse que ele havia sido morto por uma mulher, a qual havia acabado de lançar uma pedra de moinho sobre a cabeça dele e quebrado seu crânio (Jz 9.50-56). O escudeiro obedeceu à ordem de Abimeleque e assim ele morreu.

O segundo exemplo é o do rei Saul, ferido na batalha contra os filisteus. Ele também havia ordenado que seu escudeiro o matasse, mas quando este se recusou a cumprir a ordem, Saul lançou-se sobre a própria espada e tirou sua vida (1Sm 31.1-6).

O terceiro caso de suicídio é o do juiz Sansão, que, em um ato final de vingança pela perda de sua visão nas mãos dos filisteus, forçou as duas colunas centrais que sustentavam o prédio de dois andares em que os inimigos celebravam sua captura e detenção. Ele literalmente derrubou o prédio sobre si e sobre cerca de três mil filisteus (Jz 16.23-31).

Um quarto exemplo de suicídio é o de Aitofel, conselheiro de Davi, muito sábio e capaz. Quando Davi foi expulso da cidade por causa da conspiração de seu filho, Absalão, Aitofel, em vez de apoiar Davi, ficou ao lado de Absalão. Davi, no entanto, enviara outro conselheiro, Husai, de volta à cidade para evitar que o sábio conselho de Aitofel fosse seguido. No final, o comovente e estimulante, porém mau, conselho de Husai foi aceito pelo governo traidor de Absalão. Quando Aitofel percebeu o impacto de tudo isso, foi para casa e, depois de “pôr sua casa em ordem”, enforcou-se (2Sm 17.23).

No quinto exemplo, o rei Zinri, que alcançou o recorde de reinado mais curto em Israel (sete dias), havia sido cercado em Tirza pelo usurpador Onri. Ao perceber que não havia saída, Zinri entrou no castelo do palácio real e pôs fogo a seu redor. Ele também provocou a própria morte (1Rs 16.15-19).

Judas, o discípulo de Jesus, é o sexto caso de suicídio nas Escrituras. Depois de trair o Senhor e perceber o que havia feito, ele tomou as trinta moedas de prata que recebera das autoridades judaicas e as jogou no chão do templo, então saiu e se enforcou (Mt 27.3-10; At 1.15-19).

Formas de eutanásia

Quatro categorias de eutanásia são geralmente distinguidas nas discussões éticas e médicas do assunto. São elas:

1. Eutanásia voluntária passiva. Essa forma presume que a equipe médica apenas deixará a natureza seguir seu curso. Isso deve ser solicitado pelo paciente. O médico não fará nada para apressar a morte do paciente, mas apenas proverá ao paciente cuidado, conforto e conselho.

2. Eutanásia voluntária ativa. Nesse caso, o paciente pede ao médico que apresse sua morte por algum meio ativo, como a aplicação de uma injeção letal. Há controvérsia se pessoas que não fazem parte da equipe médica, como um cônjuge, amigo ou parente, também teriam permissão de ajudar a pessoa a morrer.

3. Eutanásia involuntária passiva. Nessa situação, o paciente não demonstrou o desejo de morrer e é incapaz de fazê-lo. Por isso, a equipe médica não toma medidas extraordinárias para salvar o paciente, mas muitas vezes remove sondas nasogástricas e suspende antibióticos e sistemas que sustentam a vida, como um respirador.

4. Eutanásia involuntária ativa. Nesse caso, o médico faz alguma coisa para apressar a morte, independentemente da vontade do paciente. As razões podem ser econômicas, humanitárias ou até genéticas.

Somente a primeira forma listada acima, a “eutanásia voluntária passiva” (e, possivelmente, a terceira forma), não se trata de eutanásia no sentido moderno da palavra. No entendimento da equipe médica, tentativas de curar a doença já não fazem sentido e, portanto, toda atenção médica é voltada ao maior conforto possível do paciente. As outras formas são maneiras de tirar a vida proibidas pelas Escrituras.

O suicídio assistido pelo médico é atualmente um dos assuntos mais polêmicos nos Estados Unidos. Se alguns legisladores estaduais conseguirem impor sua vontade, muitos médicos deixarão de ser os que curam para ser os que matam. A experiência na Holanda deveria servir de advertência suficiente para os Estados Unidos, mas não parece ter recebido atenção até o momento, haja vista a tendência atual. As diretrizes originais para os médicos holandeses (a serem adotadas somente em casos de doenças terminais e mediante insistência voluntária do paciente) foram ampliadas por eles mesmos a ponto de 25% dos médicos admitirem pôr fim à vida de um paciente sem o consentimento deste e de 60% não relatarem esses casos (o que é exigido por lei).[4]

A perspectiva bíblica sobre tirar a vida

Não resta dúvida de que o princípio orientador nas Escrituras, apresentado em Êxodo 20.13, condena claramente a eliminação da própria vida ou da vida de outra pessoa. Isso inclui todas as formas de infanticídio, suicídio em seu sentido comum e todas as formas ativas de eutanásia. As únicas exceções nas Escrituras são as mortes motivadas por autodefesa, pena de morte e guerra justa.

O argumento do chamado direito de morrer é totalmente contrário à doutrina da providência divina e à doutrina da soberania de Deus sobre todas as coisas nesta vida e sobre o mundo, o que inclui a nossa vida. Embora não tenhamos até agora um diagnóstico clínico e uma definição do momento em que a morte ocorre, teologicamente parece que a morte acontece quando o espírito deixa o corpo (Ec 12.7; Tg 2.26). É claro que esse não é o tipo de indício que o profissional médico pode utilizar. Por isso, seria aconselhável dizer que um paciente deverá receber cuidados enquanto a atividade cerebral e os sinais vitais essenciais estiverem presentes.

O pregador em Eclesiastes ensina que “há tempo para tudo, e há uma ocasião para toda atividade debaixo do céu: tempo de nascer e tempo de morrer” (Ec 3.1,2). Tudo, conforme ressalta o pregador, é um presente de Deus, e ele fez “tudo belo a seu tempo” (Ec 3.11). É no Senhor que devemos procurar quais são os limites da vida e da morte, pois ele continua responsável tanto pelo início quanto pelo fim da vida e também por tudo o que ocorre entre esses dois momentos.

Somente Deus determina o número de nossos dias

Sugiro como texto de ensino sobre esse assunto Jó 14.1-6.

I. Há limitações em nossos dias? (Jó 14.1,2)

De maneira geral, a duração da vida é relativamente curta e, no entanto, é cheia de dificuldades. Embora se refira ao “homem” em sentido amplo (hebr., ’ādām, provavelmente com a ideia de alguém que vem da “terra”, ’ădāmâ), essa palavra certamente indica seres mortais reais que, assim como nós, são, por natureza, totalmente limitados e frágeis.

Há três expressões breves que enfatizam, em alguma medida, essas limitações: “nascido de mulher”, “poucos dias” e “cheio de dificuldades”. Isso deve nos ajudar a perceber nossa fragilidade, embora algumas pessoas digam que essas expressões indiquem nossa impureza ritual. Mas, ao que parece, esse foco é desnecessário, pois atribui sentido exagerado ao fato de termos nascido de mulher, sugerindo, sem base no texto, que tudo o que é expelido durante o nascimento torna a mãe ritualmente impura (a não ser que se argumente que o v. 1 é uma antecipação do v. 4).

A referência à nossa existência de “poucos dias” parece ser uma inversão clara de outros termos padrão utilizados para se referir a uma pessoa que morre “repleta de anos” ou “tendo desfrutado de uma longa vida” (Gn 25.8; 1Cr 29.28). Mas nem sempre todos esses dias foram livres de doenças ou sofrimento; alguns foram cheios de dificuldades.

Duas analogias ilustram a brevidade de nossa vida: a flor e a sombra (v. 2). A imagem da flor ou da relva que morre não é rara nas Escrituras, pois é encontrada em Tiago 1.10; Salmos 37.2; 90.5,6; 103.15; e Isaías 40.6,7. Quando chega a primavera na Terra Santa, as flores se abrem com toda a sua glória em lugares que há pouco tempo eram quase desertos. Mas então, de forma decepcionante, de repente as flores murcham e todas as plantas desaparecem.

No entanto, a brevidade da vida também é ilustrada na comparação da vida com uma “sombra”. Um dos “amigos” de Jó, Bildade, como também Davi e Salomão em Eclesiastes, compara a vida com uma “sombra” (Jó 8.9; 1Cr 29.15; Sl 102.11; 144.4; Ec 6.12). No entanto, apesar da realidade da passagem rápida do tempo, os seres humanos contemporâneos fazem tudo o que está a seu alcance para retardar e evitar essa realidade. Fazemos exercícios, usamos cremes, tomamos uma porção de vitaminas; mas ainda assim constatamos o declínio de nossa força e o enrugamento de nosso corpo.

II. Deus nos colocou sob sua constante atenção? (Jó 14.3,4)

No entanto, toda essa divagação sobre o tempo e o vigor só gera outras duas perguntas: (1) É justo Deus manter uma criatura tão frágil e cheia de dificuldades e aflições sob essa inspeção constante? (2) Acaso ele pode extrair pureza de algo impuro? (v. 4). A força e o poder de Deus estão acima de tudo o que os homens nem sequer poderiam imaginar, pois não há comparação. Se isso é verdade, por que Deus então insiste em nos levar a julgamento?

Jó parece fazer essas perguntas em resposta à repreensão de Bildade em Jó 8.12,13. O argumento de Bildade era que só os ímpios são eliminados por Deus no auge da vida. Mas Jó refuta essa ideia, pois acredita que isso está sendo, de maneira errada, imputado a ele e à sua vida. As pessoas justas acusadas injustamente certamente têm o direito de buscar a reparação diretamente com Deus e de reivindicar justiça (v. 3).

O versículo 4 é ainda mais difícil, pois não pode significar que até mesmo Deus não pode tornar pura uma pessoa impura. O que Jó defende parece ser que Deus certamente não espera que as pessoas sejam perfeitas. Portanto, como resolver o problema de “tirar algo puro da impureza”? O próximo versículo o esclarecerá.

III. A extensão de nossos dias já foi determinada pelo próprio Deus? (Jó 14.5)

É claro que sim, e o versículo 5 trata exatamente disso, mostrando que a questão dos que usurpam com as próprias mãos o direito divino de tirar a vida é algo com que Deus se preocupa muito. Nesse tricólon, “dias”, “meses” e “limites” são termo paralelos, assim como “determinados”, “decretaste” e “estabeleceste”. Deus é soberano sobre o tempo de cada vida humana. Em vez de essa verdade nos deixar desesperados, ela deve nos dar a esperança e o conforto de que não precisamos nos preocupar com o dia final ou com qualquer outro dia, pois cada um será uma dádiva de Deus, conforme o próprio Senhor determinou no eterno conselho celestial.

IV. Deus, em algum momento, afastaria de nós a sua vigilância até chegar o tempo de nossa morte? (Jó 14.6)

Por um momento, Jó deseja que Deus desvie seus olhos dele e o deixe só. Jó se sente como um assalariado que mal pode esperar chegar a hora de ir para casa e descansar. Essa atenção constante de Deus tornou-se uma pressão grande demais para ele.

Mas isso é apenas momentâneo, pois logo Jó louvará a Deus em outra analogia. No versículo 7, ele lembra o que acontece quando as árvores são cortadas, pois mesmo de um tronco cortado muitas vezes surge um rebento de vida que ainda havia naquele velho tronco. E essa também é a exata analogia para os seres humanos, como ensina o versículo 14. Sim, “se um homem morrer, acaso tornará a viver? Durante todos os dias do meu árduo labor esperarei por meu renovo”. A palavra hebraica para “renovo”, ḥalîphâ, é da mesma raiz hebraica que o termo “rebento/nova vida” no versículo 7 (yaḥălîph). As pessoas que vivem com essa esperança no Messias brotarão novamente para uma nova vida cheia de vigor, assim como ocorre com algumas árvores (v. 7).

Conclusões

Portanto, a vida é um presente de Deus e está sob sua constante direção. Graça e força suficientes para cada dia são concedidas do alto. As pessoas que tiram suas vidas com as próprias mãos presumem ser iguais a Deus e capazes de fazer o que bem entendem consigo mesmas devido a todo tipo de racionalização, mas isso não subsistirá perante o exame do dia final.

Uma vez que Deus é o doador de toda a vida, é ele quem pode tirá-la no tempo que designou. O roubo de vidas de crianças ou de nossa vida é um crime contra Deus. Sim, o perdão é possível, até mesmo para o homicídio, mas o sofrimento e as consequências em muitos casos são totalmente desnecessários. Firmemos nosso conceito de vida no Deus Vivo e não em nós mesmos.

Bibliografia

Anderson, Norman. Issues of life and death: abortion, birth control, genetic engineering and euthanasia (Downers Grove: InterVarsity, 1976).

Baucom, John Q. Fatal choice: the teenage suicide crisis (Chicago: Moody, 1986).

Davis, John Jefferson. “Infanticide and euthanasia”. In: Evangelical ethics: issues facing the church today (Phillipsburg: Presbyterian and Reformed, 1985), p. 158-92.

Koop, C. Everett; Johnson, Timothy. Let’s talk: an honest conversation on critical issues: abortion, AIDS, euthanasia, and health care (Grand Rapids: Zondervan, 1992).

Schemmer, Kenneth E. Between life and death: the life support dilemma (Wheaton: Victor, 1988).

__________________

[1] John Donne, Suicide: “biathanatos”, transcrito e editado com base no original de 1608 e de reimpressões de 1647, 1700 e 1930 para leitores modernos por William A. Clebsch (Chico: Scholars, 1983).

[2] John Jefferson Davis, Evangelical ethics: issues facing the church today (Phillipsburg: Presbyterian and Reformed, 1985), p. 160.

[3] Edição em português: A solução final: justificativa e defesa da eutanásia, tradução de Ênio Silveira (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1994).

[4] Herbert Hendin; Chris Rutenfrans; Zbigniew Zylicz, “Physician-assisted suicide and euthanasia in the Netherlands: lessons from the Dutch”, Journal of the American Medical Association 277 (June 1997): 1720-2, citado em Kerby Anderson,Christian ethics in plain language (Nashville: Thomas Nelson, 2005), p. 58.

Trecho extraído e adaptado da obra “O Cristão e as Questões Éticas da Atualidade“, de Walter C. Kaiser Jr., publicada por Vida Nova: São Paulo, 2016, pp. 181-192. Traduzido por Haroldo Janzen e Ingrid Neufeld de Lima. Publicado com permissão.

Walter C. Kaiser Jr. é doutor pela Universidade Brandeis, é professor de Antigo Testamento e presidente emérito do Seminário Teológico Gordon-Conwell, em Massachusetts, Estados Unidos. Escritor prolífico, é um dos mais importantes estudiosos evangélicos de Antigo Testamento.

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