Por que tantas igrejas ferem a ética? Por que os chamados “homens de Deus” transgridem tantas leis? Por que há tantas igrejas irregulares? Você sabe o que é Compliance?
Parece que uma versão inédita de uma das pragas do Egito resolveu aparecer e entrar pela porta dos fundos das igrejas. Ou, será que podemos dizer que a casa está caindo? É o que parece sugerir acontecimentos recentes sendo veiculados em mídia nacional. Há poucos dias uma mulher venceu na Justiça uma batalha para recuperar bens doados a uma Igreja Universal do Reino de Deus [1].
Na manhã de 19 de março, os telejornais deram grande cobertura à Operação Caifás, do Ministério Público do Estado de Goiás, contra desvios de recursos na Igreja Católica em três cidades daquele estado, depois de denúncias feitas pelos fiéis em 2015 [2]. Ao todo foram nove mandados de prisão e dez de busca e apreensão, envolvendo um Bispo, vários padres e outros envolvidos. A suspeita é de que a associação criminosa atuava na liderança da Diocese da Igreja Católica de Formosa assim como em paróquias de outras cidades.
Uma matéria da Folha de SP, publicada dia 19 de março no Portal UOL, diz que “quase 100% das igrejas são irregulares no Brasil”, segundo “contadores cristãos”. Estima-se, conforme a matéria, que pelo menos 95% das igrejas funcionem de forma irregular, conforme números apontados pelo Conselho de Pastores de São Paulo em 2015. Ou seja, predomina a informalidade nesse segmento que, segundo a Datafolha, representa 32% da população brasileira [3].
Situações como essas nos levam a refletir sobre o papel que um programa de Compliance no contexto das igrejas em geral, católicas ou protestantes, pode ter no sentido de sanear as comunidades religiosas de práticas antiéticas que podem facilmente surgir e se alimentar dessa informalidade.
Um programa de Compliance é um conjunto de disciplinas e procedimentos que devem estimular e promover o cumprimento das normas legais no contexto das atividades de uma organização, além de ser uma ferramenta administrativa eficaz na prevenção, detecção e enfrentamento de desvios que possam ocorrer. Enquanto que em um ambiente informal e desprovido de medidas de controle – como, por exemplo, sob um líder ou gestor centralizador e autoritário, que não submete suas decisões a ninguém –, as fraudes podem ser facilmente acobertadas.
Mesmo não sendo ainda um tema presente no contexto das igrejas e organizações cristãs, no Brasil, a expressão “Compliance”, e tudo que dela decorre no ambiente coorporativo nos dias atuais têm uma ligação muito estreita com o princípio da mordomia, princípio este muito presente nas Escrituras, e que deixou de ser valorizado em muitos círculos cristãos, perdendo lugar para a teologia da prosperidade. Ao mesmo tempo, o princípio da mordomia tem uma relação muito próxima com o “mandato cultural”, presente em vários momentos das Escrituras, em especial no livro de Gênesis 2.15: “O Senhor Deus colocou o homem no jardim do Éden para cuidar dele e cultivá-lo”.
Essa responsabilidade perante o Criador faz parte da essência do ser humano, que recebeu uma tarefa de exercer domínio sobre os peixes do mar, sobre a terra, ser fecundo e multiplicar-se (Genesis 1.26-28).
Temos o privilégio, e a responsabilidade de desenvolver, uma cultura humana que reflita os atributos redentores de Deus em todas as esferas da existência humana.
“O projeto de Deus é que as pessoas sejam convidadas a participar do governo do universo. Tanto que ele efetivamente nos entrega o cuidado da natureza, o desenvolvimento tecnológico, a criação de instituições sociais e políticas, o evangelismo, o discipulado, o sustento de obras cristãs, a teologia…” [4].
Aqueles que se apresentam como pastores do rebanho e que falam em nome de Deus, deveriam ser modelo nessas questões, mas, no entanto, reproduzem as mesmas práticas reprováveis de um Estado corrupto e perdulário.
Quantas organizações, grandes ou pequenas, estão dispostas a atuar em conformidade com a transparência, ética, nos padrões esperados de entidades sérias e honestas?
Nos últimos anos temos acompanhado no Brasil e em todo mundo casos e mais casos de corrupção em várias áreas de atividade, seja na área financeira, empresarial, esportiva, política e até mesmo humanitária. Muitos grupos têm sua imagem marcada indelevelmente em função do seu envolvimento, quando não tem que fechar as portas.
No início desse ano a ONG britânica Oxfam, uma das maiores e mais importantes organizações humanitárias do mundo, foi acusada de camuflar escândalos sexuais envolvendo seus próprios funcionários.
Diante dessa realidade, que atinge organizações e grupos de todos os segmentos e portes, é imperiosa a necessidade de conhecer e colocar em prática um programa de Compliance no contexto de suas atividades.
A estruturação de um programa de Compliance, dará, dentre outras coisas, maior solidez às atividades e a gestão ficará menos vulnerável.
Por que igrejas e organizações evangélicas se tornam ambientes propícios para o surgimento de problemas que podem infringir a legislação? Esses problemas, geralmente, acontecem quando:
• Faltam orientações normativas claras aos envolvidos com o processo administrativo e tomada de decisões;
• Descuido em relação às legislações pertinentes, seja na área Fiscal ou Trabalhista, por exemplo;
• Ausência de instrumentos administrativos preventivos adequados;
• Falhas e omissões na gestão de processos;
• Atividades e pessoas trabalhando sem uma clara descrição de função e sem um sistema de informação estruturado.
Qual a importância da implantação de um programa de Compliance numa igreja ou entidade relacionada com o segmento evangélico?
• Uma organização estar em Compliance é por si só uma estratégia fundamental na estruturação de suas atividades. Isso indica e deve ser traduzido em transparência e clareza na prestação de contas e também sobre a tomada de decisões. Significa também que os gestores e suas equipes têm domínio sobre os processos, sua implementação e execução, sempre seguindo as leis e normas contratuais, trabalhistas, fiscais e contábeis.
• A transparência dos processos e comunicação entre departamentos e equipes envolvidas, numa organização, permite maior eficiência e resulta numa melhor performance por parte dos atores envolvidos.
• Assim, a aplicação desse conceito como guia para as boas práticas da entidade deve reduzir significativamente os riscos e ao mesmo tempo criar um ambiente mais saudável e confiável. Baseia-se em três pilares de sustentação: prevenção, detecção e correção.
Por outro lado, não estar em Compliance significa correr sérios riscos na área financeira, patrimonial. Não se deve subestimar a gestão e a importância de mudá-la, assim como fazer os ajustes no trato das informações da organização e no comportamento das pessoas no dia a dia, com o objetivo de atingir um nível de excelência em Compliance, independentemente do ramo de atuação e do tamanho da organização ou igreja.
Se quisermos impactar as pessoas ao nosso redor com as boas novas de Cristo temos que ser protagonistas de uma cultura ética, começando pelas organizações ou igrejas que estão sob nossa responsabilidade. Uma igreja ou organização se fortalece ao adotar um programa de Compliance. É uma forma de, dentre outras coisas, refrear comportamentos futuros que possam trazer problemas para a reputação da entidade. As pessoas estão mais conscientes e atentas a esses padrões. Uma igreja que tenha um programa de Compliance poderá atrair mais pessoas sérias e comprometidas com a causa do Evangelho, que poderão se sentir mais motivados a colaborar e atuar no ministério.
Até o momento não é comum ouvir um pastor ou líder denominacional dos dias atuais falar sobre a implementação de um programa de Compliance em sua igreja ou entidade por ele dirigida. Por outro lado, e não por acaso, encontramos nas Escrituras diversas situações que apontam para o exemplo que deve partir dos cristãos, conforme lemos em Filipenses 2.12-15 (NVI):
“Assim, meus amados, como sempre vocês obedeceram, não apenas em minha presença, porém muito mais agora na minha ausência, ponham em ação a salvação de vocês com temor e tremor, pois é Deus quem efetua em vocês tanto o querer quanto o realizar, de acordo com a boa vontade dele.
Façam tudo sem queixas nem discussões, para que venham a tornar-se puros e irrepreensíveis, filhos de Deus inculpáveis no meio de uma geração corrompida e depravada, na qual vocês brilham como estrelas no universo.”
Se isso demorar para acontecer é possível que fiéis de igrejas evangélicas resolvam seguir o bom exemplo dos fiéis católicos em Goiânia que, após denunciarem os abusos dos responsáveis pelo desvio dos dízimos e ofertas em três paróquias, ensejaram a deflagração da Operação Caifás.
Notas
[1] https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/gaucha-vence-na-justica-batalha-para-recuperar-bens-doados-a-igreja-universal-lavagem-cerebral.ghtml
[2] https://g1.globo.com/go/goias/noticia/mp-realiza-operacao-contra-desvios-de-recursos-na-igreja-catolica-em-tres-cidades-de-goias.ghtml
[3] https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/03/quase-100-das-igrejas-sao-irregulares-no-brasil-dizem-contadores-cristaos.shtml
[4] http://www.ultimato.com.br/conteudo/o-mandato-politico-de-todos-nos
• Robson Ramos é Advogado, Consultor e Palestrante. Autor dos livros: Evangelização no Mercado Pós Moderno (Ultimato, 2003) e O Sequestro do Rolo Sagrado (Bookess, 2011). Atuou como assessor da Aliança Bíblica Universitária (ABU) nos EUA e no Brasil, por 14 anos, com experiência em projetos missionários no Leste Europeu e Norte da África. Foi também, por nove anos, diretor executivo da Sociedade Bíblica Internacional, que produziu e publicou a Bíblia NVI – Nova Versão Internacional. Além da formação jurídica o autor é Bacharel em Teologia pela Faculdade Teológica Batista de SP e mestre em Estudos do Novo Testamento, pelo Seminário Teológico de Pittsburgh, Pensilvânia, EUA.
Pescado em Ultimato